Fania Santana, Advogado

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Fania Santana, Advogado
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Artigo · há 7 anos

Dicas de Identificação das Peças para a 2ª Fase da OAB em Direito Tributário

AÇÃO ANULATÓRIA: o contribuinte já foi cobrado, já recebeu a cobrança, mas não quer pagar, por discordar da legitimidade dessa cobrança. Após o lançamento. AÇÃO REPETITÓRIA: já houve pagamento pelo...
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Fania Santana, Advogado
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Modelo · há 7 anos

[modelo] Confissão de Dívida

CONFISSÃO DE DÍVIDA Eu, , abaixo assinado, devidamente identificado no contrato de nº ,Datado de / / , declaro ter conferido o demonstrativo de valores, e reconhecido como correto, reconhecendo ser...
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Fania Santana, Advogado
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Modelo · há 7 anos

Contrato de Parceria e Cooperação

CONTRATO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM XXXXXXXXXXXXXXXXXXX O escritório PARTE 01, com sede na cidade, representado por XXXXX, inscrito no CPF e tendo como parceiros colaboradores...
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Comentários

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Fania Santana, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Discurso de Ódio e a Audiência de Custódia

Bruna Ferreira · há 7 anos
Dra, excelente artigo!!!
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Recomendações

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Silvia Zanella, Advogado
Silvia Zanella
Comentário · há 2 anos

Folha de Pagamento aos herdeiros

Janaina Garbelotti · há 5 anos
FICO AGRADECIDA AOS COLEGAS PELA ORIENTAÇÃO POIS ATUALMENTE SE ESTÁ EXIGINDO QUE OS ADVOGADOS FAÇAM O TRABALHO QUE COMPETIA AO JUDICIÁRIO, COMO DIZIAM OS ANTIGOS "MANDA QUEM PODE, OBEDECE QUEM TEM RESPEITO", (embora discorde um pouco, obedece quem não tem a força da vóz, ficamos cada dia mais submetidos ao desmando, não há hierarquia, será?"
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Paulo Rogerio dos Santos, Advogado
Paulo Rogerio dos Santos
Artigo · há 8 anos

Modelo de contrato de cessão de direitos possessórios

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOSE DE BEM IMÓVEL Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, os abaixo assinados, de um lado, daqui para frente denominados...
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Thamiris Bastos, Advogado
Thamiris Bastos
Artigo · há 11 anos

Os meios de defesa do executado na execução fiscal

Sumário : 1 Introdução; 2 Noções sobre execução fiscal, 3 Os embargos do devedor; 3.1 Matéria jurídica e prazo; 3.2 A legitimidade nos embargos do devedor; 3.3 Matéria objeto de defesa, 3.4 Efeito...
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